Política de Privacidade

A ON COMPAMY -HEALTH & CONSUMER PRODUCTS LDA (ON COMPANY) criou a presente política para o/a informar, de forma clara e transparente, sobre a forma como realiza o tratamento dos seus dados pessoais (a “Política”).
A ON COMPANY encetou os seus melhores esforços no sentido de garantir que os dados pessoais são tratados em linha com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
É extremamente importante para a ON COMPANY que leia a presente Política com a devida atenção e que perceba integralmente o seu alcance. Caso tenha qualquer dúvida ou questão a respeito da mesma, por favor não hesite em nos contactar para os contactos identificados em 5. infra.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a ON COMPANY – HEALTH & CONSUMER PRODUCTS LDA, pessoa coletiva de direito privado, , matriculada sob o número de identificação e de pessoa coletiva 506564789, com sede na Avenida Eng. Duarte Pacheco – Torre 2 – Piso 4 – Salda 12 1070-102Lisboa

2. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
A ON COMPANY, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais quando recebe peidos de informação, sugestões e ou reclamações devidamente registadas no formulário existente neste site

3. Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados são os seguintes: nome, telefone e endereço de correio eletrónico. Podem vir a ser recolhidos outros dados pessoais caso os mesmos se revelem necessários para as Finalidades do tratamento, tais como, o n.º de contribuinte e/ou a morada, para efeitos de envio de amostras e ou tratamento de reclamações.

4. Conservação dos Dados Pessoais
O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as Finalidades acima referidas e respeitando os termos legais.
Certo é que, sempre que não exista uma exigência legal específica que determine um prazo mínimo de conservação, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, período esse fixado dentro de critérios de razoabilidade.

5. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Assegura-se aos titulares dos dados pessoais o direito de, a qualquer momento, poderem aceder aos seus dados pessoais, bem como à respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.
O exercício de quaisquer destes direitos pode ser efetuado através de comunicação escrita dirigida à ON COMPANY, quer para a morada da sede (identificada em 1. supra), quer usando o formulário disponível no site.
Adicionalmente, será igualmente possível apresentar reclamações junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
A ON COMPANY assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais. Para o efeito, a ON COMPANY adotou as seguintes medidas: restrições de entrada e acesso aos locais e aos servidores de dados pessoais se encontram localizados e ainda meios de protecção instalados nos servidores evitando assim a intrusão externa. A ON COMPANY informa que as referidas medidas de segurança serão revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a ON COMPANY compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo anterior, a ON COMPANY compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
No âmbito do tratamento dos dados pessoais, a ON COMPANY recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados pessoais, de acordo com a lei e a presente Política. No âmbito da actividade da ON COMPANY, e especifica no âmbito da gestão de reclamações a ON COMPANY, os dados pessoais poderão ser reportados às entidades de supervisão e aos fabricantes dos dispositivos médicos.
Sempre que tal aconteça, a ON COMPANY compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais ofereçam elevadas garantias de segurança, o que ficará devidamente consagrado em contrato a celebrar, por escrito, entre a ON COMPANY e a(s) terceira(s) entidade(s).
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela ON COMPANY os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Utilização de Cookies
  • Cookies simples: são cookies necessários para o site funcionar eficientemente, registam o percurso do Utilizador durante a sua visita sem o identificar e são automaticamente eliminados quando sair do site.
  • Cookies persistentes: são cookies que não são essenciais para o funcionamento do site, mas permitem identificar os Utilizadores sempre que estes acedem às páginas otimizando a sua experiência de navegação. Com estes cookies é-lhe atribuído um número único que identifica o Utilizador quando entra no site. Os cookies persistentes mantêm-se no computador até serem eliminados pelo Utilizador.
  • Outros cookies ou cookies de terceiros: são cookies habitualmente colocados por sites de entidades terceiras com a permissão do site, permitindo relembrá-lo que o Utilizador já visitou esse mesmo Site.

9. Alterações à Política
A ON COMPANY reserva-se ao direito de a qualquer altura, proceder a alterações à presente Política, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website. Recomenda-se, por esse motivo, a consulta regular e periódica da presente Política através deste website.